Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes.
Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O estabelecimento é exigência a ser cumprida por empresário individual.
O conceito de empresário previsto no Código Civil
A respeito do pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é considerada de convencional quando
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
Acerca de capacidade, negócio jurídico, obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os seguintes itens.
O credor poderá ceder o seu crédito somente nos casos em que a natureza da obrigação exigir ou quando a lei assim determinar. Seguindo a regra de que os acessórios seguem o principal, a cessão de um crédito, em qualquer caso, irá abranger todos os seus acessórios.
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o credor tomou ciência da prática do ato de que o devedor devia abster-se.
Considere as seguintes hipóteses:
I. Devedor contraiu, com o credor, nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II. Novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
III. Em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
IV. Devedor efetuou pagamento de dívida por meio de prestação diversa daquela que se obrigou originariamente.
De acordo com o Código Civil brasileiro, ocorrerá o Instituto da Novação nas hipóteses indicadas APENAS em
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes ao direito das obrigações.
Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ao devedor cumprir a obrigação na forma considerada no contrato.
