Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Em relação aos processos e procedimentos de avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afi rmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afi rmativa errada.
( ) A Resolução CONAMA n. 430/2011, que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efl uentes, estabelece, em seu Artigo 30, que os efl uentes de qualquer fonte poluidora poderão ser lançados, tratados ou não, diretamente nos corpos receptores, mediante defi nição derivada do processo de licenciamento ambiental.
( ) Estabelece a Resolução CONAMA n. 286/2001 que os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, cujas atividades potencializem os fatores de risco para a ocorrê...
O desmatamento, quando realizado de forma descontrolada, é a principal causa de depredação do solo e pode causar gravíssimos desequilíbrios nos ecossistemas naturais e modifi cados pelo homem. Com relação às áreas sensíveis ambientalmente que devem ser preservadas do desmatamento (áreas de preservação permanente), assinale a assertiva correta, referente à legislação ambiental brasileira.
O Brasil ultrapassou a Grã-Bretanha, segundo uma classificação publicada nesta segunda-feira pelo instituto de pesquisa CEBR (Centre for Economics and Business Research), sediado em Londres e se tornou, em 2011, a:
Logo depois da Primeira Guerra Mundial e com o agravamento da crise econômica após a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, ascendem na Europa dois movimentos políticos baseados no totalitarismo, sendo que um deles pregava o extermínio dos povos judeus, desencadeando na Segunda Guerra Mundial, conhecidos como:
O termo geral utilizado para descrever a série de transformações econômicas, sociais, culturais e tecnológicas que modificaram a sociedade européia nos séculos XVIII e XIX, é:
“(...) o aventureiro espanhol Francisco Pizarro e seu companheiro Diego de Almagro dirigiu-se a Quito e, dali, para o Chile. Pizarro e seus irmãos chegaram ao norte do Peru, em 1532, com 180 homens e 27 cavalos”. O texto refere-se:
O regime de governo democrático originou-se, na Grécia da Antiguidade, conhecendo seu apogeu no século 5 a.C. Tratavase precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade. O texto refere-se a:
“Não há dúvida que a acumulação de armamento, que atingiu proporções temíveis nos últimos cinco anos anteriores a 1914, em que a máquina inflexível que mobiliza as forças da morte não poderia mais ser esticada. Porém a Europa não foi à guerra devido à corrida armamentista como tal, mas devido à situação internacional que lançou as nações nessa competição”.
(HOBSBAWM, Eric J. A Era dos Impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 427.)
Entre os fatores que teriam lançado os países europeus à Primeira Guerra Mundial, sugeridos pelo historiador, encontramos os seguintes, EXCETO:
O texto a seguir foi retirado do romance A insustentável leveza do ser:
“Desde a Revolução Francesa, metade da Europa se intitulou de esquerda e a outra metade recebeu a classificação de direita. É praticamente impossível definir uma ou outra destas noções através dos princípios teóricos em que elas se apóiam. Não há nisso nada de surpreendente: os movimentos políticos não se baseiam em atitudes racionais, mas em representações, em imagens, em palavras, em arquétipos, cujo conjunto constitui esse ou aquele kitsch político”.
KUNDERA, Milan. A insustentável leveza do ser. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995, p. 259.
Sobre a Revolução Francesa e suas consequências para a política ocidental, julgue os itens ...