426421 Q573005
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir. Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previdência complementar.
426422 Q573004
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa. Os herdeiros daquele que causar lesão ao patrimônio público estarão sujeitos às cominações legais até o limite do valor da herança.
426423 Q573001
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Enquanto menores de idade, estão sujeitos os filhos ao poder familiar, desta forma compete aos pais EXCETO:
426424 Q572549
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Ainda de acordo com a Lei Municipal nº 933/91, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo para fins de promoção, sempre que o servidor:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

426425 Q572515
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:
426426 Q572247
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, relativos aos aspectos institucionais e normativos dos tribunais de contas. Se dois irmãos forem nomeados na mesma data para cargos de conselheiro do TCE/PA, o mais novo não poderá tomar posse.
426427 Q572246
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens subsecutivos. A proposta de temas transversais deve se inserir na grade curricular comum por meio da criação de disciplinas específicas voltadas a atender as demandas da sociedade contemporânea, sobretudo as metas educativas relativas à formação da cidadania.
426428 Q572245
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No desenho técnico a legenda deve estar localizada no:
426429 Q572243
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Para fins de elaboração do Balanço Orçamentário, que constitui um dos anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a Portaria STN nº 553/2014 orienta que as receitas devem ser apresentadas considerando as seguintes classificações:
426430 Q572186
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Leia o texto abaixo e responda ao item 20.

Texto 8

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. BRASIL.

Parâmetros Curriculares Nacionais. MEC, 1998.

Marque a alternativa INCORRETA sobre os PCN.