426411 Q573058
Códigos de Ética
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
O Código de Ética Profissional dos Psicólogos dedica alguns artigos às relações do profissional com a justiça. De acordo com tais dispositivos todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
426412 Q573057
Códigos de Ética
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis

De acordo com o código de ética o psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional, nas seguintes situações:

I. A pedido do profissional responsável pelo serviço;

II. Em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional;

III. Quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço;

IV. Quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada

Após análise das afirmações acima podemos concluir que:

426413 Q573046
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Sobre a Despesa pública, segundo a Lei 4.320/64, julgue as afirmativas a seguir:

I) É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

II) É permitido aos municípios empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente.

III) A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja liquidada.

IV) A liquidação da despesa poderá ter por base os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

Está correto o que se afirma em:

426414 Q573045
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Os ativos são avaliados de acordo com alguns critérios, conforme a Lei 6.404/76. Os direitos classificados no imobilizado, serão avaliados:
426415 Q573037
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Ainda sobre a Lei 8.742/93 – LOAS –, em seu Art. 1º, dá a definição sobre o que é assistência social para os efeitos da lei. Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, é INCORRETO afirmar que a assistência social:
426416 Q573036
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, foi um marco regulatório importante para o avanço da política no país. Dentre algumas regulamentações, podemos destacar o estabelecimento dos objetivos da Assistência Social, apresentados no Art. 2º da referida lei. A respeito dos objetivos, qual das opções abaixo NÃO corresponde aos objetivos da Assistência Social:
426417 Q573035
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios. Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso:

I. garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

II. é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.

III. atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

IV. horário especial para o exercício das atividades.

V. a garantia de oferta de ensino noturno regular para todos.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

426418 Q573008
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao pregão, julgue os itens subsequentes. O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns pelos entes públicos, sem qualquer restrição em relação ao valor estimado da contratação.
426419 Q573007
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir. As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo para a apuração de infrações que envolvam a previdência complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.
426420 Q573006
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir. A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de fiscalização.