Julgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente um adolescente em conflito com a lei, fará jus à gratificação especial, na forma da lei.
O Poder Legislativo de Aracaju é exercido pela Câmara Municipal, constituída de representantes do povo, eleitos de acordo com a Constituição Federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Além do vencimento, poderão ser conferidas, aos funcionários públicos do Estado de Pernambuco, diversas vantagens. Assinale a alternativa que não contém uma das vantagens contempladas legalmente:
Quanto à Licença-Prêmio fixada na Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, analise as afirmativas abaixo, assinalando V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s):
( ) Caberá a Administração definir se o gozo da licença- prêrnio será integral ou parceladamente.
( ) O servidor que vier a se aposentar ou se exonerar perceberá licença-prêmio por assiduidade a que tiver direito convertida integralmente em dinheiro, na proporção da legislação vigente.
( ) Após cada quinquênio de efetivo exercício no cargo, o servidor efetivo fará jus a seis meses de licença a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo.
Quanto à readaptação fixada na Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, analise as afirmativas abaixo, assinalando V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s):
( ) Readaptação é a recepção, pelo servidor, de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial pericial.
( ) O servidor em readaptação deve se submeter a tratamento para recuperação de sua incapacidade, podendo, para tanto, ser dispensado, desde que comprove sua frequência.
( ) Realizando-se a readaptação com atribuições e responsabilidades de cargo com padrão inferior, fica assegurado ao servidor o vencimento correspondente ao cargo que o...
De acordo com a Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, trata-se do afastamento concedido ao servidor por ocasião de seu casamento civil ou religioso por até oito dias:
De acordo com a Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, os cargos públicos serão providos por, exceto:
