Banca:
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Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. Para que determinado crédito especial seja aprovado, são suficientes a autorização legislativa e a indicação da fonte de recursos.
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Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação. Se o presidente da República vetar determinada dotação orçamentária, os recursos correspondentes a essa dotação poderão servir de fonte para a abertura de créditos especiais.
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Acerca de administração financeira e orçamentária e do orçamento público no Brasil, julgue os próximos itens. Os créditos extraordinários podem ser abertos ainda que não haja dotações orçamentárias disponíveis para a realização da despesa.
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Com relação às técnicas de execução financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes. A descentralização de créditos orçamentários deve ser acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional.
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A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.
Considerando os dados do Quadro I e a classificação da receita por categoria econômica, as receitas correntes realizadas no exercício, em milhões de reais, totalizaram:
Os recursos recebidos por entidades públicas decorrentes de royalties pelo uso de ativos de longo prazo dessas entidades podem ser classificados como receita:
Receitas públicas, segundo Teixeira Machado, “é um conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos geradores próprios e permanentes oriundo da ação e de atributos inerentes à instituição, e que, integrando o patrimônio, na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem contudo gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros”. Para que haja o processamento da receita pública, faz-se necessária a observância dos seus estágios. Assim, não representa um dos estágios da Receita Pública:
Sabendo-se que as receitas públicas constituem-se em ingressos de recursos ao Patrimônio Público, avalie as espécies de receita a seguir marcando 1 para as Receitas Correntes e 2 para as Receitas de Capital:
( ) Receita de Serviços.
( ) Receita de Alienação de Bens.
( ) Receitas de Operações de Crédito.
( ) Receita Industrial.
( ) Amortização de Empréstimos Concedidos.
De cima para baixo, qual foi a avaliação das assertivas?
