286091 Q829054
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Seu escritório foi contratado pela empresa Alumínio Brilhante Ltda. para assisti-la juridicamente em uma audiência. Você foi designado(a) para a audiência. Forneceram-lhe cópia da defesa e dos documentos, e afirmaram que tudo já havia sido juntado aos autos do processo eletrônico. Na hora da audiência, tendo sido aberta esta, bem como os autos eletrônicos do processo, o juiz constatou que a defesa não estava nos autos, mas apenas os documentos. Diante disso, o juiz facultou-lhe a opção de apresentar defesa. Nos exatos termos previstos na CLT, você deverá
286092 Q829051
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os próximos itens, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para recorrer de decisão que, proferida em dissídio coletivo, afete empresa de serviço público.
286093 Q829050
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em reclamação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2018, os pedidos formulados por Paulo em face do seu ex-empregador foram julgados totalmente procedentes. Em relação à verba honorária, de acordo com a CLT, sabendose que o patrocínio de Paulo foi feito por advogado particular por ele contratado, assinale a afirmativa correta.
286094 Q829045
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre os honorários de sucumbência nas reclamatórias trabalhistas, é correto afirmar que:
286095 Q829039
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes quanto à fundamentação das decisões judiciais. Em contraposição à fundamentação exauriente, a fundamentação referencial (per relationem) segue sendo admitida pelo Superior Tribunal de Justiça.
286096 Q829038
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Jesuína é viúva de Américo, o qual foi vítima de homicídio. Segundo o Código de Processo Penal, durante a persecução penal no tocante à possibilidade de reparação de danos em favor de Jesuína,
286097 Q829037
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes. A cooperação para atingimento de decisão de mérito em prazo razoável vincula as partes, não alcançando o juiz, que deve se manter imparcial.
286098 Q829032
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívida em relação a Carlos. Nessa demanda:
286099 Q829031
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Observado o procedimento comum no processo de conhecimento, especialmente no que diz respeito à resposta do réu, é correto afirmar:
286100 Q829029
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos embargos de divergência, julgue os itens de 86 a 90. Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre órgãos fracionários necessariamente distintos.