273641 Q868735
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo:
273642 Q868734
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC

Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise:


( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;

( ) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;

( ) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com ...

273643 Q868733
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades específicas previstas no texto constitucional. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade:
273644 Q868732
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988:
273645 Q868731
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de competência:
273646 Q868730
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. Sobre a propriedade produtiva; e a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra, é certo dizer que:
273647 Q868729
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, exceto:
273648 Q868728
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue:


“A ordem social tem como base _____________________________________ (1), e como objetivo _____________________________ (2).”


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:

273649 Q868727
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Em relação à assistência à saúde e a iniciativa privada, assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal:
273650 Q868726
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de: