272091 Q870373
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.


Em se tratando de veículo com excesso de peso, o transbordo ocorrerá às expensas do embarcador da carga, sem prejuízo das autuações cabíveis.

272092 Q870372
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.


Nem sempre as medidas administrativas de trânsito serão executadas de imediato à autuação, visto que algumas delas dependem da aplicação da penalidade.

272093 Q870371
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.


A remoção do veículo decorre, normalmente, de infrações de estacionamento irregular, ou ainda, da falta de combustível ou do reparo do veículo na via pública.

272094 Q870370
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


Será dispensado o porte do certificado de registro e licenciamento de veículo quando o agente fiscalizador tiver acesso a sistema informatizado que permita verificar se o veículo está devidamente licenciado.

272095 Q870369
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


A autorização para conduzir ciclomotor é necessária para o veículo com velocidade máxima superior a 20 km/h.

272096 Q870368
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


A carteira nacional de habilitação de categoria B se aplica aos condutores de tratores de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.

272097 Q870367
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível.

272098 Q870366
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


A carteira nacional de habilitação de categoria E se aplica aos condutores de combinações de veículos automotores e elétricos com mais de uma unidade tracionada, desde que o PBTC da unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada seja menor que 10.000 kg.

272099 Q870365
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.


Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D, independentemente da lotação do veículo; é necessário também que tenham sido aprovados em curso especializado para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

272100 Q870364
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Caso a autoridade policial tenha convicção de que houve um evento intencional, um acontecimento que poderia ser um acidente de trânsito deve ser tratado como conduta criminal.