207781 Q988000
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FAU
Sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa CORRETA: 
207782 Q987999
Direito do Trabalho Das relações laborais Trabalho da mulher
Ano: 2022
Banca: FAU
A CLT, dispõe sobre a proteção à maternidade, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: 
207783 Q987998
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA discorre que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de:
207784 Q987997
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Tutela
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:
207785 Q987996
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
207786 Q987995
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.


Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, serão considerados para imposição e gradação das penalidades, em virtude de condutas lesivas ao meio ambiente.

207787 Q987994
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.


Na ocorrência de atividades lesivas ao meio ambiente, o baixo grau de instrução constitui causa de isenção de pena em desfavor do agente causador do dano.

207788 Q987993
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.


Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, nos termos da legislação própria, somente poderá ser formulada se tiver havido a prévia composição do dano ambiental. 

207789 Q987992
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.


A infração à legislação referente aos produtos de origem animal poderá sujeitar o autor, além de outras, à pena de advertência, quando ele for primário e não tiver agido com dolo ou má-fé.

207790 Q987991
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FAU
Conforme CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo V, Artigo 157, cabe às empresas, exceto: