Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
No direito do trabalho, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de regras apenas dispositivas, decorre do princípio da norma mais favorável.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
No direito do trabalho, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de regras apenas dispositivas, decorre do princípio da norma mais favorável.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
No âmbito do direito do trabalho, em razão da prevalência do princípio da liberdade, pode o empregado despojar-se, por sua simples manifestação de vontade, das vantagens e das proteções que lhe asseguram a ordem jurídica e o contrato.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da condição mais benéfica importa na garantia de preservação, ao longo do contrato, da lei trabalhista mais vantajosa para o trabalhador.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários que esta parcela justrabalhista merece garantias diversificadas da ordem jurídica, de modo a assegurar seu valor, seu montante e sua disponibilidade em benefício do empregador.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da intangibilidade dos salários está diretamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da primazia da realidade sobre a forma amplia a noção civilista de que o operador jurídico, no exame das declarações volitivas, deve atentar-se mais à intenção dos agentes que ao envoltório formal através do qual transpareceu a vontade.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
Segundo o princípio da continuidade da relação de emprego, é de interesse do direito do trabalho a permanência do vínculo empregatício, com a integração do trabalhador na estrutura e na dinâmica empresariais.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da continuidade da relação de emprego propõe, como regra geral, o contrato trabalhista por tempo indeterminado, uma vez que este é o que mais bem concretiza o direcionamento pela continuidade da relação empregatícia.
K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado procedente. Iniciada a execução, constata-se que a ré não possui patrimônio. O processo veio a ser suspenso por um ano. Após o período de suspensão, manteve-se inalterada a situação patrimonial da executada.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser declarada a prescrição intercorrente, não cumprida pelo exequente da ordem judicial, sendo o prazo estabelecido de inércia de, no mínimo,
Uma empregada de uma empresa de cosméticos falta ao serviço diante do falecimento do seu pai.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado tem direito à ausência decorrente de falecimento de ascendente até