206951 Q988830
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

Embora não seja necessário, é desejável que seja conhecido o objeto da gestão ambiental para o exercício do seu controle. 
206952 Q988829
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

A auditoria ambiental de conformidade tem por objetivo avaliar se a prescrição legal aplicável foi adotada pela entidade responsável pela ação investigada. 
206953 Q988828
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

As técnicas e os procedimentos a serem utilizados na auditoria ambiental de conformidade devem ser aqueles definidos no plano de auditoria. 
206954 Q988827
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.

A auditoria ambiental de natureza operacional inclui, além da realização do levantamento de auditoria, a execução e a elaboração do relatório. 
206955 Q988826
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados. 
206956 Q988825
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
206957 Q988824
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
206958 Q988823
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
206959 Q988822
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
206960 Q988821
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.