206101 Q989680
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
A equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é ___________________ e os perfis devem convergir de forma a favorecer o desenvolvimento das funções do CRAS. O trabalho social com famílias depende de um investimento e uma predisposição de profissionais de diferentes áreas a trabalharem coletivamente, com o objetivo comum de apoiar e contribuir para a superação das situações de vulnerabilidade e fortalecer as potencialidades das famílias usuárias dos serviços ofertados no CRAS. Diante do exposto, preencha corretamente a frase, assinalando a alternativa CORRETA:
206102 Q989679
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Os serviços socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. Considerando o que está disposto nas referências, identifique as alternativas:
1- para identificar o que estabelece como Vigilância Social. 2 - para identificar o que estabelece como Proteção Social. 3 - para identificar o que estabelece como Defesa Social e Institucional.
( ) a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários. ( ) segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; s...
206103 Q989678
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Considerando as orientações para o trabalho nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), são atribuições e perfis dos técnicos nominados “Agente Social e/ou Orientador Social”: Identifique as alternativas do que é atribuição e do que é perfil:
1 – para identificar o que é atribuição. 2 – para identificar o que é perfil.
( ) experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais. ( ) mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos. ( ) noções sobre direitos humanos e sociais. ( ) conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias. ( ) participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de tr...
206104 Q989677
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 Origem e o controle
Ano: 2022
Banca: IBADE
À luz das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas pela Lei Complementar 101 de 2000, a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, é entendida como:
206105 Q989676
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 Origem e o controle
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – União. II – Estados. III – Municípios.
Em conformidade com o disposto pela Lei Complementar 101 de 2000, que normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser ente(s) da federação qual a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente, não poderá exceder o percentual da receita corrente líquida em 50% (cinquenta por cento).
206106 Q989675
Direito Financeiro Elaboração do orçamento O Orçamento: Aspectos Gerais
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em conformidade com as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é CORRETO afirmar que acompanhará a Lei de Orçamento:
206107 Q989674
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos pela Constituição Federal. 
206108 Q989673
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
206109 Q989672
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Direito à Liberdade + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?
206110 Q989671
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe dê a lei, sendo INCORRETO afirmar que será assegurado: