199451 Q996330
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles for execução e outro ação de conhecimento.
( ) Apenas os processos conexos serão reunidos para decisão conjunta, em função do risco de haver contradição.
( ) A reunião de ações, em virtude de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta.
As afirmativas são, respectivamente, 
199452 Q996329
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.
199453 Q996328
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Citação no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Em determinado processo, a empresa ré fora citada em seu antigo endereço, com a correspondência recebida por pessoa não identificada (assinatura ilegível). Entretanto, a pessoa jurídica havia mudado sua sede e comunicara tal fato à Junta Comercial. O antigo endereço, contudo, ainda constava do seu sítio eletrônico.
Nessa hipótese,
199454 Q996327
Direito Processual Civil Conceito e Características da Jurisdição Jurisdição
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
“Substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade.”
O trecho acima trata
199455 Q996326
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Do Juiz + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Analise as assertivas a seguir e assinale a opção em que as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda completa o sentido da primeira.
199456 Q996325
Direito Previdenciário Cumulação dos Benefícios Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da vedação legal (da legislação da data do acidente) para a acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
199457 Q996324
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.
199458 Q996323
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios e Serviços do RGPS
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte, daqueles de quem dependiam economicamente.
199459 Q996322
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.


199460 Q996321
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual.