Direito Processual Civil
Improcedência Liminar do Pedido
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao se deparar com pedido que contrarie enunciado de súmula do STF ou do STJ, deverá
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Dependentes dos Segurados
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item. São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.
Direito Previdenciário
Benefícios em Espécie
Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.
