194411 Q1001370
Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Imagine que um padre ouça um fiel em confissão religiosa, e nesse ato fique sabendo da autoria de um crime. O padre é arrolado como testemunha no curso de ação penal.
Nesse caso, nos termos do art. 207 do CPP,
194412 Q1001369
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão em Flagrante
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial procederá à oitiva das testemunhas que acompanharem o condutor e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita. Caso não existam testemunhas presenciais do fato criminoso, que recai sobre o acusado,
194413 Q1001368
Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito do exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a alternativa correta.
194414 Q1001367
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Sobre a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa correta.
194415 Q1001366
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n° 9.099/99), é correto afirmar que
194416 Q1001365
Direito Tributário
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
O crédito de precatório:
194417 Q1001364
Economia
Ano: 2022
Banca: RBO
O BP (Balanço de Pagamentos) registra as transações do país com o resto do mundo. Seu registro obedece às normas gerais de contabilidade, a partir do método das partidas dobradas e convenção de sinais para contas de ativos e de passivos. Quando determinado registro conduz a aumentos de Reservas aparece no BP com sinal negativo, e quer dizer que
I. ocorre diminuição dos haveres monetários do país em relação ao resto do mundo. II. o saldo passa a indicar o total das obrigações do país para com o exterior. III. maiores ativos do país nunca conduzem ao aumento ou diminuição de sua disponibilidade de reservas.
Está(ão) correta(s) apenas:
194418 Q1001363
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Havendo fundadas razões, amparadas em conteúdo probatório juridicamente adequado, que indiquem que o acusado foi coautor de um crime de estupro, é admissível a prisão temporária quando
194419 Q1001362
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário Processo Administrativo
Ano: 2022
Banca: FEPESE

Analise as afirmativas abaixo sobre o processo tributário, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência.

1. É constitucional e legítima a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade da ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

2. O pedido administrativo de compensação ou de restituição de tributo interrompe a contagem do prazo de prescrição para o ajuizamento da ação de repetição de indébito tributário, bem como para a execução de título judicial contra a Fazenda Pública.

3. O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o ...

194420 Q1001361
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM Revisão Criminal + 4
Ano: 2022
Banca: FGV

Considerando os dispositivos legais que regem os recursos criminais e as ações de impugnação e revisão criminais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é cabível o ajuizamento da revisão criminal fundada no Art. 621, inciso I, do Código de Processo Penal, para aplicação da minorante prevista no § 4º do Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico privilegiado) nos crimes previstos no Art. 273, § 1º-B, do Código Penal (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais).

( ) A decisão que ...