169321 Q1026460
Legislação Especial Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto nesta Lei estará sujeita às seguintes sanções, dentre outras:
I. Advertência. II. Rescisão do vínculo com o poder público. III. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a quatro anos.
Estão CORRETOS:
169322 Q1026459
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais
Ano: 2022
Banca: IBFC
O servidor que sofrer evento danoso deverá procurar atendimento médico e imediatamente, comunicar o fato à sua chefia imediata solicitando a documentação necessária e requerer caracterização de acidente de trabalho no prazo obrigatório de _______ a contar do evento danoso.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
169323 Q1026458
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
169324 Q1026457
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta: 
169325 Q1026456
Legislação Especial Federal Decreto nº 3.591 de 2000 - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: SELECON
Consoante dispõe o Decreto nº 3.591/2000, quando a entidade da Administração Pública não contar com um conselho de administração ou órgão equivalente, a unidade de auditoria interna será subordinada diretamente:
169326 Q1026455
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
169327 Q1026454
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta: 
169328 Q1026453
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório: 
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
169329 Q1026452
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta: 
169330 Q1026451
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: Avança SP
A Lei Federal de n° 10.216 dispõe sobre: