169301 Q1026480
Legislação Especial Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: SELECON
Está estabelecida a obrigação pela regulação dos serviços de saneamento, incluindo os relativos aos resíduos sólidos. Define-se também que a alocação de recursos públicos federais estará condicionada à observância das normas de referência para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico expedidas pela:
169302 Q1026479
Libras Educação dos Surdos Legislação e Surdez
Ano: 2022
Banca: FGV

Com relação à Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa:


( ) A Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil.

( ) As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva.

( ) Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual...

169303 Q1026478
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
A adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do RPPS/SC (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina) está previsto nos casos de:
169304 Q1026477
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
São obrigatoriamente filiados aos RPPS/SC os integrantes do poder executivo estadual incluindo: 
169305 Q1026476
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Do ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s) dependente(s): 
169306 Q1026475
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
A gestão administrativa do RPPS/SC tem um caráter participativo e paritário que prevê a representação do(da):  
169307 Q1026474
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Sobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:
169308 Q1026473
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
O recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser feito:
169309 Q1026472
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, considera-se acidente em serviço aquele que:
169310 Q1026471
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é: