Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Federal.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas por renda própria.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos Conselhos Regionais.
Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
Informação primária é aquela coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, ainda que parcialmente modificada.
Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou a entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar.
