167661 Q1028120
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito das autarquias, julgue o item.



As autarquias destinam-se à execução de atividades típicas do Estado e, consequentemente, integram a administração direta. 

167662 Q1028119
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.



O Conselho Federal de Psicologia (CFP) será constituído de nove membros efetivos e nove suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na assembleia dos delegados regionais. 

167663 Q1028118
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



O mandato dos membros do CFP será de quatro anos, vedada a reeleição. 

167664 Q1028117
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item. 



O conselheiro que faltar, durante o ano, sem licença prévia do conselho, a cinco reuniões, perderá o mandato.

167665 Q1028116
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



Os regimentos internos dos Conselhos Regionais serão elaborados e aprovados pelo CFP. 

167666 Q1028115
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item. 



Constitui atribuição do CFP servir de órgão consultivo em matéria de psicologia. 

167667 Q1028114
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



O CFP poderá propor ao poder competente alterações da legislação relativa ao exercício da profissão de psicólogo. 

167668 Q1028113
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.



Sob quaisquer hipóteses, é vedado ao CFP promover intervenção nos Conselhos Regionais. 

167669 Q1028112
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.



Os Conselhos Regionais elaborarão sua proposta orçamentária anual sem a necessidade de aprovação do CFP. 

167670 Q1028111
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.



Se o Conselho Regional indeferir o pedido de inscrição para o exercício da profissão de psicólogo, o candidato terá direito de recorrer ao CFP.