Legislação Especial Federal
Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A atribuição, conforme a Lei n.º 10.668/2003, para a aprovação do Estatuto da ApexBrasil é do(a)
Legislação Especial Federal
Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Decreto n° 4.584 de 2003 - Institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete
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Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Resolução CDA nº 10 de 2019 - Estatuto Social da Apex-Brasil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando-se as previsões constantes do Estatuto Social da ApexBrasil, o Conselho Deliberativo deve ser composto por
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Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio. I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasil II modificação do objeto III prorrogação de prazo de vigência IV alteração da contrapartida
Assinale a opção que corresponde às hipóteses que, de acordo com o Regulamento de Convênios da ApexBrasil, estão dispensadas de celebração de termo aditivo.
Legislação Especial Federal
Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBrasil, compete
Com base na Lei nº 2.351/2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Restinga Sêca, em sua seção III, que trata das inscrições, analise as assertivas abaixo:
I. A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo. II. A perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes. III. As informações referentes aos dependentes deverão ser comprovadas documentalmente.
Legislação Especial Federal
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
O Poder ___________________ elaborará plano nacional de promoção da igualdade racial, contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR). Tendo como referência os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
