É matéria que se encontra excluída da regra geral de auto-executoriedade dos atos administrativos a
No sistema brasileiro, o controle jurisdicional dos atos administrativos:
Ato administrativo negocial, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo ou o uso especial de bens públicos a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, refere-se à:
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
Com relação ao ato administrativo discricionário, é CORRETO afirmar que:
Uma discussão quanto à manutenção da Dipirona na relação nacional de medicamentos (RENAME), suscitou várias declarações noticiadas na imprensa nacional. Leia a declaração que se segue: "Wong cita ainda um estudo coordenado pela Organização Mundial da Saúde sobre a suposta associação entre uso de dipirona e incidência de anemia aplástica (doença em que a medula óssea fica incapaz de produzir glóbulos vermelhos, brancos e plaqueta). O estudo, feito com mais de 23 milhões de pessoas na Europa e na Ásia, mostrou que a incidência da doença não é maior entre os usuários de dipirona em relação ao restante da população".
De acordo com a declaração acima, é correto inferir que, já que a incidência de anemia aplástica não é maior nos usuários de Dipirona que n...
O êxtase, muito usado em raves (festas de música eletrônica), começou a ser usado na Europa e nos Estados Unidos na década de 80 e chegou no Brasil dez anos depois. Patenteado em 1914 por um laboratório norte-americano para ser usado como moderador de apetite, ele nunca foi comercializado nem usado clinicamente por causa de seus efeitos adversos. As áreas da toxicologia envolvidas neste processo são:
Quantos às fases da intoxicação, podemos dizer que:
Quanto à biotransformação é correto afirmar:
Em uma intoxicação mista por inseticidas carbamatos e organofosforados, podemos esperar:
