1103111 Q281657
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito da ação popular é correto dizer:

1103112 Q281648
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Conceder-se-á mandado de injunção:

1103113 Q281644
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito da ação popular, é correto afirmar, EXCETO:
1103114 Q281628
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Constituição Federal isenta do pagamento de custas judiciais aquele que, independentemente de sua capacidade financeira, propuser

1103115 Q281627
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A empresa Três Irmãos Ltda. requereu a expedição de certidão junto ao Tribunal Regional do Trabalho em que constassem informações relativas a processo em que figura como Ré. Entretanto, passado o prazo legal, a autoridade competente não a forneceu. Diante disso, para a defesa de seu direito à obtenção da certidão, a empresa referida poderá

1103116 Q281586
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A competência para autorizar referendo e convocar plebiscito é exclusiva:

1103117 Q281583
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O instrumento jurídico apropriado para assegurar ao cidadão o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registro ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, é:

1103118 Q281578
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo a Constituição Federal, podem impetrar mandado de segurança coletivo, SOMENTE:

1103119 Q281547
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

É parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe:

1103120 Q281521
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa correta: