Sobre as limitações ao poder de tributar, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: 

No que se refere à repartição das receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: 

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA: 

Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Ao tomar parte na condução das atividades econômicas, o Governo executa as funções econômicas que o Estado precisa exercer. Didaticamente, é possível dividir essas funções em três: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora.
A respeito desse tema, faça a associação correta:


(A) Fundação alocativa. (B) Função redistributiva. (C) Função estabilizadora.
(__)Levando em consideração a incapacidade do mercado de não conseguir conter as variações nos níveis de emprego, produto, renda e preços da economia; essa função vem minimizar os efeitos indesejados dos ciclos econômicos, através das políticas monetária, fiscal e cambial.
(__)O objetivo desta função é corrigir falhas de mercado por meio do fornecimento de bens públicos, garantindo que os ... Ver mais

A elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos ao longo do século XIX desencadearam na instituição do Estado Social no século XX e, aliado a esse processo, impostos progressivos foram estabelecidos em diversos países, assim como a prestação de serviços públicos. Tais alterações tiveram impactos significativos sobre os níveis de desigualdade. A teoria da tributação ótima foi consolidada na década de 1970, sugerindo a neutralidade dos tributos sobre a renda. Entretanto, a partir dos dados de renda disponíveis no século XXI, tal teoria passou por uma revisão, já que as previsões teóricas não se confirmaram.

A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.

Há inúmeros conceitos de Bioética que devem ser empregados na prática clínica. Avalie cada situação e diga qual dos conceitos são desrespeitados:
Situação 1: Maria tem decidido, juntamente com seu esposo, que irá ter outros filhos. Mas, como ela tem 40 anos, seu médico assistente tem insistido com o uso de ACO, e em uma consulta fez implante de DIU sem consentimento da paciente. Situação 2: Josefa, 95 anos, com bastante dor abdominal, não foi medicada com analgesia suficiente porque o médico que a atendeu está temeroso de causar pirose na paciente, devido à sua idade avançada. Situação 3:Joaquina, 70 anos, deficiente auditiva há 5 anos, mas sem recursos para colocar um aparelho auditivo, foi ao atendimento na UBS para tentar um encaminhamento para serviço especializado. No entanto, o... Ver mais

Sobre as Regiões de Saúde, considere (V) Verdadeiro ou (F) Falso:
( ) São instituídas pela esfera Federal e geridas pela esfera Estadual. ( ) Espaço geográfico constituído por municípios vizinhos, que possuem identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de transporte e comunicação para ordenar e executar os serviços de saúde. ( ) Para sua instituição, é necessário: Atenção Primária, Emergência,Urgência e Atenção Ambulatorial.
A alternativa que contém a sequencia CORRETA de preenchimento dos parênteses é: 

De acordo com o Art. 3º, da Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, são Princípios e Diretrizes do Serviço Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:

Existente desde 2003, ela foi criada para concretizar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, através da qualificação da saúde pública no Brasil e do incentivo de trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Ela está inserida em todas as políticas e programas do SUS, de modo que direcione as mudanças para proporcionar a melhor forma de cuidado e de organização do trabalho.
Qual é Política é a que se refere a citação acima?