1016931 Q300522
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue os itens que se seguem.

As provas testemunhal e pericial deverão ser requeridas pelas partes quando, finda a fase petitória, o juiz designar data para audiência de instrução e julgamento.

1016932 Q300451
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação à disciplina da prova no processo civil brasileiro, assinale a opção correta.

1016933 Q300415
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

No que se refere às provas,é correto afirmar que:

1016934 Q300377
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Assinale a alternativa incorreta.

1016935 Q300366
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à prova documental, é certo que

1016936 Q300364
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Encerrada a instrução de ação ordinária, está o Juiz em dúvida que impossibilita a formação de seu conhecimento. Essa dúvida talvez possa ser sanada com a inquirição de testemunha referida pelo autor na audiência de instrução e julgamento. Nesse caso, o Juiz

1016937 Q300333
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:

1016938 Q300318
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

João, tendo emprestado certa importância a seu primo José, não cuidou de obter sua assinatura em documento que tornasse hábil a futura cobrança, diante do constrangimento decorrente da relação de parentesco, sendo certo que tais tratativas verbais ocorreram na presença de Manoel e Joaquim. Diante desta hipótese:

1016939 Q300309
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir.

O mandado de segurança é cabível contra lei em tese. Além disso, a necessidade de produção de prova em juízo em relação aos fatos alegados na inicial não impede o acesso à via mandamental.

1016940 Q300300
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

Se for julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil fundada em culpa extracontratual, tendo a sentença transitado em julgado em 10/12/2003, e, posteriormente, o causador do dano for condenado no processo criminal pelo mesmo fato, nessa situação, o autor da ação de indenização civil poderá propor ação rescisória com fundamento em documento novo — sentença penal condenatória.