Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue.

A entrega de cestas básicas é uma opção de pena para o agressor. 

A notificação do agressor pode ser realizada pela ofendida, caso sua localização pela autoridade policial não seja possível. 

De acordo com o DataSUS, 104,8 mil laqueaduras e 51,5 mil vasectomias foram feitas em 2022 no Brasil. Ao encontro disso, segundo Gondim (2022), a facilitação do acesso aos métodos contraceptivos contribui para "a redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à informação sobre planejamento familiar e, do ponto de vista socioeconômico, colabora para o crescimento populacional sustentável e o desenvolvimento econômico dos países". Dado esse contexto, aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a lei que facilita a realização de procedimentos contraceptivos entrou em vigor no início de março deste ano. Por esse caminho, as mulheres poderão realizar laqueadura e os homens vasectomia a partir dos:

A saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) estar organizado em atenção básica, atenção de média complexidade e de alta complexidade.
Fonte: https://conselho.saude.gov.br
Em relação à Atenção Primária em Saúde, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir.
(__)A Atenção Primária em Saúde é estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo as suas necessidades de saúde.
(__)A Atenção Primária à Saúde é o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e tem um papel chave na sua estruturação como ordenadora da RAS e coordenadora do cuidado.
(__)A Atenção Primária à Saúde é formada pelos serviços especializa... Ver mais

A legislação federal (Constituição Federal, Art. 198, inciso III e Lei 8.080/90, Art. 7º, inciso VIII) estabeleceu as normas gerais que orientam a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde por meio das Conferências e dos Conselhos de Saúde, regulamentados pela Lei 8.142/90, Art. 1º - parágrafos 1 a 5.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ para_entender_gestao.pdf.

No que se refere ao controle social no Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I.As Conferências de Saúde são instâncias colegiadas, de caráter consultivo, que possibilitam o exercício do controle social no âmbito do poder executivo.
II.As Conferências de Saúde têm como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política de saúde em c... Ver mais

Em relação ao planejamento e orçamento do Sistema Único da Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:

O trabalho é uma atividade que, por sua natureza, envolve pressões. É necessário cumprir prazos, apresentar resultados, prezar pelo atendimento a clientes etc. A essas pressões, somam-se os desgastes suscitados por um ambiente de trabalho inóspito, pode-se chegar a uma situação insustentável para muitos colaboradores. O resultado é a manifestação de sintomas físicos decorrentes de desgastes emocionais. Portanto, a manutenção de um ambiente com bons relacionamentos é fundamental para a saúde dos funcionários. Isso previne as consequências do estresse e reduz os índices de afastamento por licença médica.
(Disponível em: Ministério da Infraestrutura. https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assun tos/portal-da-estrategia/artigos-gestao-estra tegica/o-impacto-das-relacoes-interpessoai s-n... Ver mais

Conforme disposto na Lei n.º 10.741, de 01 de outubro de 2003, assinale a alternativa correta, no que diz respeito à prioridade à pessoa idosa, na aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais, públicos, ou subsidiados com recursos públicos: 

Constitui um documento que indica metas e objetivos em longo prazo, ofertando aos diferentes atores envolvidos no processo a definição geral das metas e objetivos que, posteriormente, vão ser detalhados em outros documentos. O enunciado refere-se a (à):

Possibilita o acesso a determinados serviços, programas, e benefícios, bem como na efetivação de direitos, ou subsidiar pareceres sociais. Têm a família como elemento central da análise, que visa compreender os diversos vínculos e a estrutura das relações familiares vivenciadas pelos sujeitos, de modo a garantir a proteção de seus membros. Assinale a alternativa correspondente ao enunciado.