A Lei nº 8142/90, dispõe, dentre outros fatores, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando um importante princípio: O princípio da Participação Social na gestão do SUS. Essa participação deve ocorrer de forma organizada através dos Conselhos e das Conferências de Saúde, garantidos pela referida lei. Analise a correlação das colunas A e B, referentes às definições e atribuições dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde:
Coluna A
I. Conselhos de Saúde. II. Conferências de Saúde. III. Conferências e Conselhos de Saúde.
Coluna B
( ) órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da po... Ver mais

O Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outras providências. O decreto supracitado na Seção II se refere ao Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde. Sobre esse Contrato, afirma-se que deve conter as seguintes disposições essenciais:
Assinale a alternativa INCORRETA: 

Sobre o Programa Mais Médicos a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o e altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, no Capítulo IV, Art. 13. É instituído, no âmbito do Programa Mais Médicos, o Projeto Mais Médicos para o Brasil, terá a seleção e a ocupação das vagas ofertadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil observarão a seguinte ordem de prioridade: Leia as afirmativas:
I. Paramédicos formados em instituição de ensino superior brasileiras ou estrangeiras.
II. Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, inclusive os aposentados.
III. Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterio... Ver mais

O anexo da Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde - RAS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) versa sobre a operacionalização da RAS pela interação dos seus três elementos constitutivos: São elementos constitutivos da RAS, à EXCEÇÃO de:

A Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS, publicado em 2010, define conceitos importantes para o atendimento humanizado dos cidadãos. Analise a correlação das colunas A e B, referentes às definições abaixo:
Coluna A
I. Educação Permanente em Saúde. II. Equidade. III. Gestão Participativa. IV. Familiar Participante.
Coluna B
( ) Meios necessários para se alcançar a igualdade, estando relacionada com a ideia de justiça social. Para tanto é preciso que existam ambientes favoráveis, acesso à informação, acesso a experiências e habilidades na vida, assim como oportunidades que permitam fazer escolhas por uma vida mais sadia.
( ) Ações que envolvam a articulação entre educação e trabalho no SUS, visando à pro... Ver mais

A Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS, documento publicado pelo Ministério da Saúde em 2010 estabelece ações que devem ser desenvolvidas pelos serviços de saúde visando à melhoria da Prevenção e Controle do Tabagismo. Com o objetivo de sistematizar ações educativas e mobilizar ações legislativas e econômicas, propõe: Leia as afirmativas:
I. Redução da aceitação social do tabagismo e dos estímulos para que os jovens comecem a fumar e os que dificultam os fumantes a deixarem de fumar.
II. Proteção da população dos riscos da exposição à poluição tabagística ambiental e redução do acesso aos derivados do tabaco.
III. Aumento do acesso dos fumantes ao apoio para cessação de fumar.
IV. Controle e monitoramento de todos os aspectos relacionados aos produtos de ta... Ver mais

A portaria Nº 3.088/ 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento supracitado ao se referir aos componentes de constituição da Rede de Atenção Psicossocial, propõe para a Atenção Básica em Saúde, que sejam fornecidos pontos de atendimento, apoio e prevenção: São eles: Leia as afirmativas:
I. Unidade Básica de Saúde.
II. Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
III. Equipe de atenção básica para populações específicas e Equipe de Consultório na Rua.
IV. Equipe de apoio aos... Ver mais

A Política Nacional de Promoção à Saúde, documento publicado pelo Ministério da Saúde em 2010, versa que a Promoção do Desenvolvimento Sustentável é uma ação também prioritária para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Sobre desenvolvimento sustentável, a Política Nacional de Promoção à Saúde propõe: EXCETO:

Espaço e organização são dois elementos de extrema importância na constituição do canteiro de obras. Se nele se verifica pouco espaço para canteiro e grande espaço para a obra, ele é denominado canteiro de obras

Os materiais de construção devem alinhar características e aplicações. Assim, ao possibilitar a condição de utilização com manuseio seguro e o uso de ferramentas menos complexas na sua aplicação, estar-se-á privilegiando a