A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.
Almir praticou o crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima.
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.
...
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.
...
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.
...
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.
Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional.
