106381 Q913334
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Anônima
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


A reforma do estatuto social de uma companhia compete privativamente à assembleia geral. 

106382 Q913333
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Anônima
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


O vocábulo companhia se segue à denominação da sociedade.

106383 Q913332
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Anônima
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


As ações de uma sociedade anônima podem ser nominativas ou ao portador.

106384 Q913331
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


No processo de fusão, as sociedades originais permanecem em atividade, apesar da formação da nova sociedade. 

106385 Q913330
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


No processo de incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a incorporadora mantém a sua personalidade jurídica.

106386 Q913329
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Operações societárias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


O processo de cisão pode ser total ou parcial, de acordo com a parcela que se transfere do patrimônio da companhia cindida. 

106387 Q913328
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


A Caixa Econômica Federal está sujeita a processo falimentar.

106388 Q913327
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Recuperação Judicial
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


Nos processos de recuperação judicial, o acordo resultante de conciliação ou de mediação independe de homologação pelo juiz competente. 

106389 Q913326
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Recuperação Judicial
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


O juízo do local onde está estabelecida a filial de empresa com sede fora do Brasil é competente para decretar a sua falência.

106390 Q913325
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


Nos processos de recuperação judicial, admitem-se conciliações e mediações antecedentes ou incidentais.