109771 Q909944
Direito Administrativo Parcerias público-privadas Serviços Públicos
Ano: 2023
Banca: FGV
As cláusulas dos contratos de parceria público-privada, consoante dispõe a Lei nº 11.079/2004, devem prever
109772 Q909943
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2023
Banca: IBFC
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) inovou ao trazer os princípios aplicáveis. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta um princípio expresso na supracitada lei.
109773 Q909942
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder de polícia Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Ano: 2023
Banca: IBFC
No exercício dos Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que apresente o Poder relacionado à avocação de competência do órgão subordinado.
109774 Q909941
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma espécie de bem público.
109775 Q909940
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBFC
Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.
109776 Q909939
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBFC
Evaristo dirigia seu veículo em alta velocidade quando colidiu com a traseira do veículo de Jussara. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta o prazo prescricional, contado a partir do acidente, para Jussara ajuizar a ação indenizatória a danos morais e materiais provenientes do acidente automobilístico.
109777 Q909938
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBFC
De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defeitos, assinale a alternativa incorreta com relação à coação.
109778 Q909937
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBFC
No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
109779 Q909936
Direito Civil Contratos em Geral Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano: 2023
Banca: IBFC
No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
109780 Q909935
Direito Civil Parte Geral Prova
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com relação às disposições do Código Civil sobre as provas, assinale a alternativa incorreta.