240781 Q865049
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),
240782 Q865048
Direito Processual Civil Improcedência Liminar do Pedido
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o CPC, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, deverá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar


I enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

II acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

III entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

IV enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.


Assinale a opção correta.

240783 Q865047
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Ação Rescisória
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se
240784 Q865046
Direito Processual Civil Juizado Especial Juizado Especial da Fazenda Pública
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No Juizado Especial da Fazenda Pública, a entidade ré deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa
240785 Q865045
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens seguintes, considerando o entendimento do TST.


I Não é cabível pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória a fim de suspender a execução da decisão rescindenda.

II A revelia não produz confissão na ação rescisória.

III O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja a decisão de mérito ou não.


Assinale a opção correta.

240786 Q865044
Direito Tributário Obrigação tributária Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para que uma pessoa jurídica tenha capacidade tributária, é necessário e suficiente que ela
240787 Q865043
Noções de Informática Microsoft Word Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No MS Word, para compartilhar um arquivo para edição colaborativa, ou seja, possibilitar a participação, de forma síncrona, de várias pessoas na elaboração de um trabalho, deve-se
240788 Q865042
Noções de Informática Microsoft Excel
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No Excel, para auxiliar no realce de regras de células, destacando-se, por exemplo, na formatação, barras de dados e escalas de cor, deve-se recorrer à opção
240789 Q865041
Noções de Informática Redes de Computadores
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os computadores comunicam-se entre si e com os demais meios de transmissão de dados por meio de placas de rede, as quais possuem um número único denominado
240790 Q865040
Noções de Informática Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail) Microsoft Outlook
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No MS Outlook, para enviar uma mensagem a uma pessoa apenas como cópia, sem que ela seja a principal destinatária da mensagem, deve-se