Assinale a alternativa que NÃO apresenta erros ortográficos:

Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:

Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir. I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo. III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução. IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada d... Ver mais

Para responder a questão. leia o texto abaixo:A história da pandemia ainda está sendo escrita, mas nela já estão garantidos os lugares honrosos de Sarah Gilbert, a chefe da equipe que desenvolveu a vacina de Oxford; Katalin Karikó, a cientista húngara que passou a vida pesquisando o uso terapêutico de moléculas do código genético, o método utilizado nas vacinas da Pfizer e da Moderna; e Kate Bingham, a especialista em novos remédios que coordenou a bem-sucedida campanha de vacinação no Reino Unido. Nenhuma delas, obviamente, se faz de vítima ou acha que merece mérito especial por ser mulher, embora a condição feminina tenha seu peso. (Vilma Gryzinski. Revista Veja. “Três Mulheres”. Adaptado. 07 de abril de 2021. Edição nº 2732.)  
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Para responder a questão. leia o texto abaixo:A história da pandemia ainda está sendo escrita, mas nela já estão garantidos os lugares honrosos de Sarah Gilbert, a chefe da equipe que desenvolveu a vacina de Oxford; Katalin Karikó, a cientista húngara que passou a vida pesquisando o uso terapêutico de moléculas do código genético, o método utilizado nas vacinas da Pfizer e da Moderna; e Kate Bingham, a especialista em novos remédios que coordenou a bem-sucedida campanha de vacinação no Reino Unido. Nenhuma delas, obviamente, se faz de vítima ou acha que merece mérito especial por ser mulher, embora a condição feminina tenha seu peso. (Vilma Gryzinski. Revista Veja. “Três Mulheres”. Adaptado. 07 de abril de 2021. Edição nº 2732.)  
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Remuneração é conceituada como o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo empregado, de natureza salarial ou não, pecuniárias ou não, decorrentes do contrato de trabalho. Já salário é definido como parte integrante da remuneração, representando as parcelas auferidas como contraprestação do serviço disponibilizado ao empregador. Quanto à classificação da remuneração, assinale a afirmativa correta.

Os contratos são feitos para serem cumpridos: pacta sunt servanda. Esse princípio também é válido para o contrato individual de trabalho. A alteração de função é a alteração que ocorre na qualificação profissional do empregado. Assim, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a seguir. I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou recurso adesivo. II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada da cessação do contrato de trabalho ou do término do período concessivo, se for mais benéfico ao trabalhador. III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego tenha economia própria. IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo in... Ver mais

O fenômeno da terceirização possui argumentos favoráveis e contrários. Os favoráveis são: a modernização da administração empresarial com a redução de custos, aumento da produtividade com a criação de novos métodos de gerenciamento da atividade produtiva. Os contrários são: a redução dos direitos globais dos trabalhadores, tais como a promoção, salários, fixação na empresa e vantagens decorrentes de convenções e acordos coletivos. (Pessoa, JORGE NETO; Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Q. Direito do Trabalho, 9ª edição. Grupo GEN, 10/2018.) Sobre o tema, assinale a afirmativa correta