274221 Q848051
Direito Penal Lesões Corporais Lesão corporal e suas diversas modalidades
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.

274222 Q848050
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

274223 Q848049
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Violação de sigilo funcional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.

274224 Q848048
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Outras fraudes
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete o crime de fraude no comércio.

274225 Q848047
Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde Maus tratos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.

274226 Q848046
Não definido
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

274227 Q848045
Não definido
Ano: 2020
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha/ES, e disciplina seu funcionamento, expressa em seu Capítulo III, Da Educação Infantil e Do Ensino Fundamental, no art. 29 que, na rede pública municipal, o atendimento em creches deverá fazer-se, prioritariamente, a partir de:
274228 Q848044
Não definido
Ano: 2020
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
A Lei nº 5.629, de 24 de junho de 2015, do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências, apresenta como Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Dentro da referida Meta, a Estratégia 5.6 diz que os alunos que, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, não estiverem alfabetizados:
274229 Q848043
Não definido
Ano: 2020
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
De acordo com o Decreto nº 258, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para implantação, organização e funcionamento do projeto de educação em tempo integral e normatiza medidas a serem adotadas pelas Unidades de Ensino, em seu artigo 3º, estabelece que a carga horária diária das Unidades Escolares participantes do Projeto de Educação em Tempo Integral é de, no mínimo:
274230 Q848042
Não definido
Ano: 2020
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Beatriz Milhazes, Hélio Oiticica e Cildo Meireles têm em comum a exposição permanente em um importante espaço de arte contemporânea no Brasil aberto ao grande público no ano de 2006. Trata-se da(do):