286061
Q829131
Assinale a alternativa correta:
286062
Q829109
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a:
286063
Q829099
Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
286064
Q829094
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.
286065
Q829089
Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
286066
Q829082
Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.
286067
Q829081
Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o po...
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Q829020
Em relação às provas, o juiz
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Q829014
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
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Q829004
De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá