361211 Q716483
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para o exercício do direito à adoção.
361212 Q716482
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.
361213 Q716481
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Caso determinado órgão público recuse o acesso imediato a informação disponível, o interessado deverá interpor recurso dirigido diretamente à autoridade que proferir a decisão de indeferimento.
361214 Q716480
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à odontologia preventiva no Sistema Único de Saúde, julgue os próximos itens. As equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família na modalidade I devem contar com um cirurgião-dentista e mais três profissionais: um dentista, um técnico em saúde bucal e um auxiliar em saúde bucal que, excepcionalmente, poderá ser substituído por mais um técnico em saúde bucal.
361215 Q716479
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à odontologia preventiva no Sistema Único de Saúde, julgue os próximos itens. Para a prevenção à cárie, são recomendados bochechos diários com solução fluoretada de NaF a 0,05% e bochechos semanais dessa solução a 0,2%.
361216 Q716468
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
361217 Q716467
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Se o Brasil celebrar novo tratado sobre telecomunicações, estipulando regras para uso do espectro para exploração do serviço de banda larga móvel, após incorporação ao ordenamento jurídico, tal norma terá status de
361218 Q716466
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca dos direitos autorais previstos na Lei n o 9.610/1998, assinale a alternativa correta.
361219 Q716465
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange às licenças previstas na Lei no 9.279/1996, assinale a alternativa correta.
361220 Q716464
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os hospitais são estabelecimentos de saúde com alta densidade tecnológica incorporada nos seus processos de trabalho. Na organização do SUS, os hospitais devem