Acerca dos direitos autorais previstos na Lei n o 9.610/1...

Acerca dos direitos autorais previstos na Lei n o 9.610/1998, assinale a alternativa correta.
  • A. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais gozam de proteção autoral.
  • B. Os programas de computador não são obras intelectuais protegidas pela lei.
  • C. Para que o autor tenha direito à proteção autoral, é obrigatório o registro da respectiva obra perante o órgão competente.
  • D. Para os efeitos legais, os direitos autorais são considerados bens móveis.
  • E. A proteção concedida ao autor não poderá se aplicar às pessoas jurídicas.
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Determinada paciente de 23 anos de idade, G1P1, relatou história de parto extra-hospitalar em ambiente rural, laborioso, com hemorragia maciça, há cerca de três meses. Foi necessária a internação hospitalar com reposição volêmica e de hemoderivados no hospital da cidade vizinha. Após o parto, a paciente evoluiu com agalactia e amenorreia. Relatou ainda ter notado diminuição das mamas, ressecamento da mucosa vaginal, lentidão de raciocínio e diminuição dos pelos axilares e pubianos.

A respeito desse caso clínico e considerando apenas as informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

O distúrbio hidroeletrolítico mais comum, relacionado a essa doença, é a hipercalemia.

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Em “UM PROGRAMA DE VIDA SUBMARINA USANDO UM PÉ DE PATO?”, o termo destacado expressa:

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Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.

A oferta de educação básica na modalidade de educação a distância restringe-se a casos específicos, como o de cidadãos em situação de cárcere.

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