693771 Q708297
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A sindicância será instaurada de ofício ou mediante denúncia escrita ou verbal, não se admitindo denúncia anônima.
693772 Q708296
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. É vedado acerto pecuniário no âmbito da conciliação.
693773 Q708295
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. O médico que aderir a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ficará impedido de firmar novo TAC, sobre qualquer assunto, pelo período de cinco anos.
693774 Q708294
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de responder por atos praticados durante o exercício da profissão — quando ilicitamente causar danos —, além do dever de repará-los.
693775 Q708293
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma descuidada, o médico não percebeu que a radiografia estava sendo observada pelo lado contrário e, durante a execução do procedimento, operou o joelho errado. Assertiva: Nesse caso, cabe sua responsabilização criminal, mas não responsabilização civil.
693776 Q708292
Lei 8.112/90
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Sobre a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

II. A investidura do servidor em cargo público ocorrerá com a posse.

III.O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

IV.O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. No caso de acumulação legal de cargos, o auxílio será pago em razão das médias entre as remunerações.

...
693777 Q708289
Lei 8.112/90
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Lei no 8.112/1990, a investidura em cargo público
693778 Q708287
Lei 8.112/90
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.112/1990, a responsabilidade civil do servidor público
693779 Q708286
Lei 8.112/90
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre as vantagens previstas para os servidores na Lei no 8.112/90, as indenizações
693780 Q708283
Lei 8.112/90
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regim e jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida lei aponta que a exoneração de cargo efetivo pode dar-se a pedido do servidor, ou de ofício. Acerca da exoneração de ofício, analise as proposições a seguir.

1) É solicitada pelo próprio servidor.

2) É indicada pela Chefia.

3) Ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.

4) Ocorrerá quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

Está(ão) correta(s), apenas: