O fonoaudiólogo pode atuar no Programa Saúde na Escola, assim como desenvolver ações relacionadas com a Fonoaudiologia Educacional. Sobre a organização dos níveis escolares, analise as assertivas abaixo:

I. A Educação Infantil é composta pelo período de creche e de pré-escola.
II. A partir da pré-escola, aos 4 anos de idade, a matrícula e a frequência do aluno passam a ser obrigatórias.
III. O Ensino Fundamental é composto pelos Anos Iniciais (primeiro ao quinto ano) e pelos Anos Finais (sexto ao nono ano).

Quais estão corretas?

Conforme o Tratado de Audiologia (Boéchat et al., 2015), o diagnóstico audiológico é o ponto de partida para a adaptação adequada da amplificação sonora e para o estabelecimento de metas terapêuticas baseadas em expectativas reais. A avaliação audiológica pediátrica deve utilizar um protocolo extenso de testes para avaliação de todo o sistema e permitir a determinação do tipo, grau e configuração da perda auditiva. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O diagnóstico audiológico nos primeiros meses de vida se baseia em respostas eletrofisiológicas por frequência específica e, portanto, em dBnNA.
( ) Os limiares eletrofisiológicos em crianças são, em geral, 5 a 30 dB mais elevados que os comportamentais... Ver mais

Os peixes são alimentos ricos em proteínas, ômega-3 e nutrientes essenciais. Sobre os sinais de frescor e alterações nos pescados, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A presença de olhos turvos e afundados na órbita é um indicativo de que o peixe está alterado.
II. Peixes frescos possuem guelras vermelhas e úmidas, com cheiro fresco característico.
III. Ventre abaulado e flácido é uma característica típica de peixes frescos.

Segundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas unidades escolares que ofertam alimentação em período integral, os cardápios devem incluir:

Uma das características mais fundamentais do constitucionalismo é a adoção de alguma forma de controle de constitucionalidade, como é o caso do atual sistema constitucional brasileiro. Em relação a esse assunto, analise as assertivas a seguir:

I. A premissa do controle de constitucionalidade é a primazia da constituição, segundo a qual se presume que as normas constitucionais possuem a mais elevada hierarquia no ordenamento jurídico, devendo se alinharem às demais normas jurídicas sob pena de serem invalidadas por sua inconstitucionalidade.
II. O controle de constitucionalidade preventivo (ou prévio) impede a entrada de uma norma inconstitucional no ordenamento jurídico antes ou durante o processo legislativo, sendo que, no sistema jurídico brasileiro, apenas ... Ver mais

Conforme os termos da CRFB/88, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO: 

Em relação à competência jurisdicional dos órgãos do Poder Judiciário no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Tributário Nacional, são espécies tributárias os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Sobre as taxas, analise as assertivas a seguir:

I. Independentemente de sua essencialidade, a remuneração de qualquer serviço público específico e divisível deve ser realizada através de taxas.
II. A União, Estados, Municípios e Distrito Federal têm competência para a cobrança de taxas.
III. As taxas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, pois sua arrecadação é voltada para remunerar a própria atividade prestada.
IV. As taxas cobradas pela União devem ter como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível; enquanto as taxas cobradas por Estados, Municípios e o Distrito Federal devem ter com... Ver mais

Com base em Meirelles (2018), em relação à Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Meirelles (2018) classifica os atos administrativos em cinco espécies. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa um ato administrativo enunciativo.