Ainda tendo o texto Fim de milênio como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, sobretudo em face de sua acentuada capilaridade nas sociedades contemporâneas, além de aspectos marcantes do cenário social brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Estudo oficial mostra não ser pequeno o número de municípios brasileiros nos quais há registro de exploração sexual de menores, inscrevendo-se entre os crimes mais comuns a prostituição, o tráfico de seres humanos, a pornografia e o turismo sexual. Por trás do problema, dizem os especialistas, está a pobreza, associada à desigualdade social e à capacidade de aliciamento das redes criminosas.

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Chama a atenção dos analistas o fato de que quanto mais poderosa é a organização criminosa global menor é sua opção pela prática de atos violentos, como seqüestros, chantagens, extorsões, roubos, torturas e assassinatos. Provavelmente, trata-se de decisão estratégica para facilitar sua atuação em rede e sua associação a grupos criminosos locais preexistentes.

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Atuando como aviãozinho (entregador), buscando marmitas de comida, trazendo cigarros ou desempenhando as funções de olheiros, meninos das periferias de grandes centros urbanos brasileiros protagonizam um tipo de crime em expansão: o aliciamento de crianças pelo tráfico de drogas ilícitas.

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Especialistas apontam diversos fatores determinantes para a aproximação de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas, fenômeno que atinge número significativo de países. De problemas domésticos com a família à violência dos agentes do Estado (polícia), da falta de alternativas realçada pela baixa escolaridade ao elevado nível de desemprego, passando por racismo, baixa auto-estima e preconceito, não são poucos os fatores que levam a e... Ver mais

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Sabe-se que, entre 2004 e 2005, foram decretadas dezenas de feriados escolares em favelas do Rio de Janeiro por ordens do tráfico de drogas e por conflitos com a polícia ou entre facções rivais. A anomalia do quadro indica como a rotina de violência interfere nas ações sociais em comunidades carentes, além de, em larga medida, atestar a ausência — ou frágil presença — do Estado nessas áreas.

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Quinze anos após sua aprovação, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe maior visibilidade para a situação da infância brasileira e tornou-se referência para a implantação de políticas públicas voltadas para esse público. Objetivamente, uma de suas maiores vitórias foi a desativação, em todo o país, dos estabelecimentos especializados no tratamento de menores infratores, os quais fracassaram em sua missão.

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Conquanto se saiba que políticas preventivas apresentem custos superiores às de repressão, nas duas últimas décadas o Brasil esforçou-se por aplicar eficientes políticas de inclusão infanto-juvenil. Demonstra-o, no caso da educação, a quase universalização do acesso à etapa básica de escolaridade, a despeito dos problemas de qualidade do ensino ainda não superados.

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Escola de tempo integral é vista como estratégia adequada para, além de garantir o acesso e a permanência da criança por mais tempo em um ambiente preparado para sua formação plena e integrada, contribuir significativamente para a melhoria do desempenho escolar do aluno e reduzir as enormes desigualdades sociais que marcam o Brasil. Todavia, apesar de projetos existirem, uma experiência nesse sentido ainda não conseguiu ser concretizada... Ver mais

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Embora o resultado do referendo de outubro de 2005 tenha, na prática, revogado o Estatuto do Desarmamento, sabe-se que a situação da violência no país segue assustando. Há alento, no entanto: recente pesquisa da UNESCO mostra que, nos últimos anos, diminui sensivelmente o número de mortes provocadas por armas de fogo, sobretudo entre jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos.

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Ainda que tenha havido considerável redução — estimada em cerca de 40%, entre 1992 e 2003 — na quantidade de crianças e adolescentes brasileiros que trabalham, permanece elevado o número dos que se encontram nessa situação, atuando em atividades que vão da agricultura ao serviço doméstico. No ritmo em que se encontra, o país tende a não atingir a meta da ONU de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2015.