De acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a União apoia financeiramente o aprimoramento da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do SUAS para utilização no contexto estadual e municipal. Para que não haja prejuízo de outras ações deve estar definido em regulamento:
A Constituição Federal de 1988 assegura que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base em alguns objetivos, EXCETO:
Sobre a configuração da política social no Brasil no período ditatorial deflagrado em 1964 e que se estende até 1985, julgue as assertivas abaixo: I. A ditadura buscou adesão e legitimidade por meio da modernização e expansão das políticas sociais. II. O Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social, criado em 1977, compreendia o Instituto Nacional do Seguro Social, o Ministério da Assistência Social e o Ministério da Saúde. III. A ditadura abriu espaço para a saúde, a previdência e a educação privadas. IV. A ditadura suprime e desmantela os mecanismos de controle e participação dos trabalhadores no sistema de proteção social. Assinale a alternativa que comporta a sequência CORRETA:
Segundo Behring (2008), o projeto e o processo de contrarreforma do Estado brasileiro nos anos 1990 comportam uma expressão intelectual e uma expressão institucional. São estas:
No interior do pensamento social brasileiro, um dos mais densos estudos sobre o desenvolvimento capitalista no Brasil é o empreendido por Florestan Fernandes em Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. A seu respeito, é CORRETO afirmar que:
