2711 Q1071921
Serviço Social Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 Serviço Social e Conselhos de Saúde e Conselhos Gestores
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
No dia 28 de janeiro de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Oeiras promoveram a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental, contando com a participação de representantes de usuários do serviço de saúde e sociedade civil, de trabalhadores da saúde, de gestores e prestadores de serviços da saúde. A participação desses segmentos está prevista na
2712 Q1071920
Serviço Social Saúde Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos Serviço Social na Saúde
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
No documento do Conselho Federal de Serviço Social ? CFESS intitulado "Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde", uma das ações do assistente social inserido na gestão e no planejamento é "contribuir na elaboração do planejamento estratégico das instituições de saúde, procurando garantir a participação dos usuários e demais trabalhadores da saúde inclusive no que se refere à deliberação das políticas" (CFESS, 2010, p.61). A remissão ao planejamento estratégico participativo justifica-se porque esse
2713 Q1071919
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social ao Idoso
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
A política nacional do idoso disposta pela lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem como objetivo: 
2714 Q1071918
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 + 3
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, porque
2715 Q1071917
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social ao Idoso
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, e pelo Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, introduziu
2716 Q1071916
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Serviço Social no campo sócio jurídico Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
No Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (e alterações posteriores), não cabe aos municípios: 
2717 Q1071915
Serviço Social Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
A interdisciplinaridade como um dos conceitos básicos na ação dos assistentes sociais na política de saúde se expressa
2718 Q1071914
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) Financiamento da Assistência Social + 3
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Os repasses dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o cofinanciamento dos serviços de caráter continuado e de programas e projetos de assistência social, destinados ao custeio de ações e ao investimento em equipamentos públicos da rede socioassistencial dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o Decreto nº 7.788, de 15 de agosto de 2012,
2719 Q1071913
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
De acordo com o Ministério da Cidadania, o “Programa Criança Feliz” é uma importante ferramenta para que famílias ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. O programa é destinado a crianças, na faixa etária, entre:
2720 Q1071912
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que: