2671
Q1071980
A centralidade na constituição dos sistemas de seguridade social, segundo Mota (2006), deve-se:
2672
Q1071979
Um dos maiores avanços da Constituição da República de 1988 no âmbito da proteção social foi a instituição da Seguridade Social, posto que expande a ideia da ampliação dos direitos sociais para toda a população do país.
É significativo nessa concepção o(a):
É significativo nessa concepção o(a):
2673
Q1071978
Os Conselhos se constituem como um dos espaços privilegiados para a viabilização do controle social no Sistema Único de Assistência Social.
Dentre suas principais atribuições, está:
Dentre suas principais atribuições, está:
2674
Q1071977
A Seguridade Social no Brasil é instituída pela Constituição da República de 1988.
A partir dos anos 1990, a Seguridade Social começa a ser frontalmente atacada pelas políticas de corte neoliberal e suas reformas. Dentre suas principais tendências, encontra-se:
A partir dos anos 1990, a Seguridade Social começa a ser frontalmente atacada pelas políticas de corte neoliberal e suas reformas. Dentre suas principais tendências, encontra-se:
2675
Q1071976
2676
Q1071975
Depois que Antônio perdeu a esposa num acidente de carro, caiu em profunda depressão, tornando-se incapaz de cuidar dos filhos de 2 e 3 anos, os quais, nos primeiros meses, ficaram sob a responsabilidade da tia materna na expectativa de que o pai se recuperasse o quanto antes. Mas Antônio não dava sinal de melhora, e a tia já não tinha mais condições materiais e de saúde para seguir cuidando dos sobrinhos, situação inclusive constatada pelo Conselho Tutelar. Por essa razão, tomados por grande sofrimento, o pai e a tia, na ausência de outro parente que pudesse assumir a tarefa, decidiram entregar as crianças em adoção, procedendo às formalizações de praxe junto ao juiz da Vara da Infância e Juventude. Dois anos depois, entretanto, Antônio se recupera, retoma sua profissão e decide reassumi...
2677
Q1071974
Helena e Carmem, que vivem há seis anos em regime de união estável, decidiram recorrer à Vara da Infância e Juventude a fim de se habilitarem para a adoção de uma criança. Depois de participarem das atividades do programa de habilitação, inclusive das entrevistas com psicólogo e assistente social, o casal foi informado do indeferimento do pedido, sob a alegação de que não há previsão legal para adoção de crianças por casal homoafetivo.
Em resposta ao recurso impetrado por Helena e Carmem, a assistente social do Ministério Público deve:
Em resposta ao recurso impetrado por Helena e Carmem, a assistente social do Ministério Público deve:
2678
Q1071973
Uma entidade de abrigo, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pelo acolhimento de cinquenta crianças de 5 a 12 anos, foi denunciada por algumas mães, que diziam estar sendo impedidas de visitar os filhos.
A assistente social responsável pelo estudo social do caso observou preliminarmente que essa queixa era apenas das mães que circunstancialmente estavam vivendo nas ruas, o que sugere, a depender de investigação apropriada, que a entidade possa estar violando um dos princípios que o ECA impõe às entidades que realizam programas de institucionalização de crianças e adolescentes, qual seja:
A assistente social responsável pelo estudo social do caso observou preliminarmente que essa queixa era apenas das mães que circunstancialmente estavam vivendo nas ruas, o que sugere, a depender de investigação apropriada, que a entidade possa estar violando um dos princípios que o ECA impõe às entidades que realizam programas de institucionalização de crianças e adolescentes, qual seja:
2679
Q1071968
A assistência social brasileira é regida por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/93). De acordo com o disposto em seu texto, é correto afirmar que são objetivos da assistência social:
2680
Q1071967
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) estabelece, em seu art. 2º, como um dos objetivos da assistência social: