Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a internação, para a população que dele necessitar e esteja sem possibilidade de locomoção.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
Os objetivos da assistência social incluem a promoção da integração ao mercado de trabalho.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O princípio da equidade deve ser observado no que se refere aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por exemplo, a equivalência às populações urbanas e rurais.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
É facultativa às famílias a inscrição no CadÚnico para o acesso a programas sociais do governo federal.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos de proteção da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O benefício de prestação continuada assegura a renda de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher e a obrigue a manter relação sexual ou a participar de relação sexual não desejada ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência física é caracterizada especificamente pelo atentado grave à integridade física da mulher.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência patrimonial é compreendida como conduta que configure retenção ou destruição parcial ou total de objetos e de documentos pessoais das mulheres.
