1441 Q953952
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em seu artigo 8º, prevê as seguintes diretrizes, EXCETO: 

1442 Q953951
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

Em se considerando o diálogo com as condições econômicas, sociais e políticas que precisam existir para se efetivar a Constituição, apenas em 1993 foi publicada a Lei Orgânica de Assistência Social. Essa Lei foi alterada em 2011 no intuito de integrar o SUAS à LOAS, pela aprovação da Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

1443 Q953950
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

A Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) é instrumento legal para definir questões a respeito da operacionalização da gestão da política de assistência social. De acordo com o referido dispositivo, Art. 3º, constitui-se como um dos princípios organizativos do SUAS: 

1444 Q953949
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Política Nacional de Assistência Social – PNAS Proteção Social Básica + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

Na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, os serviços socioassistenciais do SUAS são apresentados um a um, divididos entre os que são considerados de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (os níveis de atenção dos serviços). Do exposto, analise as afirmativas subsequentes:


I- Os Serviços da Proteção Social Especial compreendem o PAIF, o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.


II- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua corresponde a um serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

...
1445 Q953948
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social ao Idoso
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/94), competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social:

1446 Q953947
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social ao Idoso
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

Em relação às entidades de atendimento, o Estatuto do Idoso prevê que, havendo danos às pessoas idosas abrigadas ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá:

1447 Q953946
Serviço Social Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista: 

1448 Q953943
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:
1449 Q953942
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social Básica Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Assim como nos CRAS e CREAS, é uma premissa do trabalho desenvolvido nas unidades de acolhimento a: 
1450 Q953941
Serviço Social Políticas Sociais Serviço Social e Controle Social
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Sobre o Controle Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O controle social tem sua concepção negada na Constituição Federal de 1988.
(_) É instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado.