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Q955344
Os indicadores que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem ser apurados a partir das informações prestadas nos sistemas oficiais de informações e sistemas nacionais de estatística. Trata-se da periodicidade dessa apuração:
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Q955343
As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou adolescentes podem funcionar somente após registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entidade pode ter seu registro negado quando:
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Q955342
Propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade, é um dever
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Q955341
Considerando as medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.
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Q955340
No âmbito dos serviços da política de assistência social, o serviço de proteção em situações de calamidades pública e de emergência se enquadra como Serviço de
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Q955339
Sobre a apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a afirmativa correta.
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Q955338
O orçamento da assistência social e os fundos de assistência social são instrumentos da gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre tais instrumentos, assinale a afirmativa correta.
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Q955337
Considerando o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), assinale a afirmativa correta.
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Q955336
Em consonância com a Lei nº 8.742/1993, com a implantação do BPC e dos benefícios eventuais, ocorreu a transferência dos beneficiários do sistema previdenciário para a assistência social e extinguiram-se: I. Auxílio-natalidade. II. Auxílio-funeral. III. Renda mensal vitalícia. IV. Auxílio-inclusão. V. Auxílio-reclusão.
Está correto o que se afirma apenas em
Está correto o que se afirma apenas em
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Q955335
Os benefícios monetários (Benefícios Eventuais, PETI e Programas de Enfrentamento à Pobreza), dispostos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), quando cabível, serão pagos preferencialmente: