4111 Q953357
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 + 4
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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Ao enumerar itens que os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) devem possuir, ressalta-se que estes, se caracterizados como despesas de capital/ investimento, devem ser adquiridos com recursos do cofinanciamento federal para o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) – o Piso Básico Fixo. 

4112 Q953356
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 2
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar os Planos de Assistência Social a cada 4 (quatro) anos, de acordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual - PPA. 

4113 Q953355
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 2
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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O Centro de Referência de Assistência Social é uma unidade pública de apoio às pessoas que sofreram maus tratos ou algum tipo de violência física, financeira, sexual ou psicológica. Para prestar esses serviços, o CRAS dispõe de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e odontólogos em período integral. 

4114 Q953354
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 2
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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Os registros necessários à alimentação do Censo CRAS são provenientes tanto da sistematização de informações sobre atendimento, acompanhamento e encaminhamento de famílias e indivíduos, quanto dos registros das informações destinadas a monitorar serviços e ações. 

4115 Q953353
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social ao Idoso + 1
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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No Brasil, os serviços de assistência social aos idosos devem ser prestados de forma desarticulada e em desconformidade com os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social e do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 2003).

4116 Q953352
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Política Nacional de Assistência Social – PNAS Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) + 2
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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A equipe de referência do CRAS com até 2.500 famílias referenciadas deve ser constituída por dois técnicos com nível médio e dois técnicos com nível superior, sendo um assistente social e outro preferencialmente psicólogo.

4117 Q953351
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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No âmbito do SUAS, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais permitiu definir uma matriz padronizada nacionalmente para cada uma das ofertas de serviços e estabelecer as correspondentes nomenclaturas, destinatários, objetivos, provisões, condições e formas de acesso.

4118 Q953350
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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A pessoa com deficiência beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode apresentar requerimento de suspensão do BPC em caráter especial em decorrência do ingresso no mercado de trabalho por meio do preenchimento do Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício.

4119 Q953349
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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A divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão, é uma das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. 

4120 Q953348
Serviço Social Estudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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A realização da perícia social, possibilita ao assistente social a emissão de um estudo e um parecer social referentes à demanda apresentada, o que resultará no laudo social. O laudo, de fato, é o resultado documental da perícia social.