Maria, vítima de violência, necessita de cirurgia plástica para reparação das lesões que foram provocadas por agressão comprovada. O centro de saúde pública que a atendeu não informou sobre a possibilidade de acesso gratuito à respectiva cirurgia. A ausência desse informe previsto, sujeita o responsável dessa unidade pública a:
I. multa no valor do décuplo de sua remuneração mensal.
II. perda da função pública.
III. proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.
Está correto o que se afirma em
Para a compreensão conceitual de Estado, Potyara Pereira (2009) indica que este deve ser considerado como fenômeno
I. histórico, pois sua existência não ocorre de forma absoluta e inalterável, estando em movimento e constante mudança, contendo em si uma dinâmica que articula passado, presente e futuro.
II. relacional por proporcionar um constante jogo de oposições e influências entre sujeitos com interesses e objetivos distintos, comportando antagonismos e reciprocidades.
III. antirrelacional por estar circunscrito a si mesmo, e autossuficiente, sendo organizado e desenvolvido de forma mecânica, linear, como justaposição de elementos que se agregam e não se interpenetram.
Está correto oque se afirma em
A premissa no debate do Serviço Social sobre a instrumentalidade diz respeito à concepção de que o exercício profissional se constitui em uma totalidade, formada por três dimensões expressas no exercício profissional. Sobre a dimensão técnico-operativa, analise as afirmações a seguir.
I. A dimensão técnico-operativa tem como prioridade a resolução de conflitos e problemas de comunidades e indivíduos no cotidiano do exercício profissional.
II. A dimensão técnico-operativa mantém uma relação de unidade com as demais dimensões téorico-metodológicas e ético-políticas, apesar das particularidades de cada dimensão.
III. A dimensão técnico-operativa se expressa como uma síntese do exercício profissional, sendo composta pelo conhecimento da categoria, pelas qualidad...