Maria, vítima de violência, necessita de cirurgia plás...

Maria, vítima de violência, necessita de cirurgia plástica para reparação das lesões que foram provocadas por agressão comprovada. O centro de saúde pública que a atendeu não informou sobre a possibilidade de acesso gratuito à respectiva cirurgia. A ausência desse informe previsto, sujeita o responsável dessa unidade pública a:

I. multa no valor do décuplo de sua remuneração mensal.

II. perda da função pública.

III. proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.

Está correto o que se afirma em

  • A. I, II e III.
  • B. I, apenas.
  • C. III, apenas.
  • D. I e II, apenas.
  • E. II e III, apenas.
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Questões extras

Considerando a assistência em saúde mental, julgue os próximos itens. Nesse tipo de assistência, o vínculo entre o profissional e o paciente é considerado um processo relevante, mediado pela confiança mútua, que estreita a relação entre as pessoas envolvidas.

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A Política Nacional de Atenção Básica, pela portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, estabelece que cada Agente Comunitário de Saúde deve atender uma população de no máximo:

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Identifique a única alternativa incorreta quanto à ortografia dos termos em destaque:

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