Julgue os itens subsequentes, relacionados à política de saúde no Brasil. Nesse sentido, considere que as siglas CNS e SUS, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, ao Conselho Nacional de Saúde e ao Sistema Único de Saúde.

Aos familiares do usuário em atendimento no centro de referência de alta complexidade em oncologia é assegurado o acesso, a qualquer momento e independentemente de autorização, aos dados registrados no prontuário médico do usuário.

Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.

Os princípios fundamentais emanados das diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil recomendam a realização de programas preventivos direcionados aos jovens, prioritariamente àqueles a partir de doze anos de idade.

Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.

O Estatuto do Idoso prevê aplicação de multa para os casos de omissão quando o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento de saúde tiver conhecimento de crimes praticados contra idosos em instituições de longa permanência e não comunicar os fatos à autoridade competente.

Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a populações específicas, julgue os itens seguintes.

O tipo mais frequente de violência a que estão sujeitas as crianças e os adolescentes é a violência conjuntural, relacionada, principalmente, ao fato de que muitos deles se originam de famílias em precária situação socioeconômica.

Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a populações específicas, julgue os itens seguintes.

Situações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário em ação civil pública, entre outros instrumentos.

Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.

A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas pode ser solicitada a qualquer tempo, se o adolescente apresentar desempenho adequado ou se não se adaptar ao seu plano individual.

Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.

O atual ordenamento jurídico brasileiro de defesa dos direitos da criança e do adolescente é reconhecido como um dos mais avançados do mundo, embora a história das políticas destinadas para esse público possua uma ampla tendência de controle das famílias por parte do Estado.

A respeito das violações do direito das crianças e dos adolescentes, julgue os itens seguintes.

Entre as piores formas de trabalho infantil, destacam-se todas as formas de escravidão ou práticas análogas, a exploração sexual comercial, atividades ilícitas, particularmente a produção e o tráfico de drogas, e o recrutamento forçado ou compulsório para conflitos armados.

A respeito das violações do direito das crianças e dos adolescentes, julgue os itens seguintes.

A vulnerabilidade de crianças e adolescentes à exploração sexual é intensificada pelo aumento da pobreza, da desigualdade social e de gênero, bem como pela demanda contínua por sexo com crianças, que é reforçada por um ambiente de tolerância social, cumplicidade e impunidade.

A respeito das violações do direito das crianças e dos adolescentes, julgue os itens seguintes.