À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

O programa de transferência de renda com maior cobertura no Brasil é o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, conhecido como Bolsa Escola, desenvolvido pelos governos estaduais, por meio do termo de adesão com o governo federal, e tem como objetivo a universalização do ensino fundamental e a valorização do magistério.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para terem assegurado o recebimento do benefício financeiro do PBF as famílias beneficiárias assumem compromissos, que são denominados condicionalidades, as quais se referem às atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social que as famílias devem cumprir.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para realizar o acompanhamento do PBF, o gestor municipal deve constituir uma associação das famílias beneficiárias, como instância de controle social do referido programa.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como propósito erradicar, juntamente com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil, o trabalho infantil nas zonas urbana e rural, possibilitando a troca do trabalho pela escola, bem como garantindo o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas. O público alvo do PETI são famílias

Nas formações sociais capitalistas a política de educação comparece como um dos mecanismos emancipatórios, quando:

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba o trabalho de criança, o processo de pauperização brasileiro nas últimas décadas tem levado milhões de crianças a buscar na rua maneiras de ajudar na renda familiar. Estes são apenas dois fatores que levam a um crescente número na evasão escolar. Neste sentido, constata-se que

Podem ser identificados no Brasil quatro períodos históricos nos quais se percebe a relação do processo político de regulação da segurança do trabalho com as modificações na economia e as lutas políticas estabelecidas entre as diversas forças sociais. Para Faleiros (1992), estas quatro conjunturas históricas são: